VEREADOR MARCOS ANTÔNIO EXPLICA MELHOR SUA PROPOSTA FORMULADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA E AGORA DIZ QUE A CÂMARA DE JATAÍ, DEPOIS DE CÁLCULOS, TALVEZ NÃO TENHA CONDIÇÕES DE REDUZIR O DUODÉCIMO DE R$ 12 MILHÕES PARA R$ 10 MILHÕES A PARTIR DE 2017
Segundo o vereador Marcos Antônio (PDT), presidente do Câmara Municipal até este mês de dezembro de 2016, o que ele havia proposto perante o público na histórica audiência da última quinta-feira, 15 - audiência, esta, proposta por ele mesmo com a intenção de ouvir a opinião do povo refente a ideia do prefeito eleito, Vinícius Luz (PSDB), em querer reimplantar a taxa da iluminação pública (COSIP) na cidade - seria analisar, com cuidado, a conjuntura administrativa para poder garantir um aceite na redução do duodécimo (receita destinada ao Poder Legislativo para cobrir suas despesas mensais). Dentro dessa análise, estaria a revisão salarial dos servidores do Legislativo que acontece mês de março de 2017. Esta revisão será de reajustes de proventos. Conseguindo suportar a redução de R$ 12 milhões para R$ 10 milhões (valor médio), daí sim, este desconto poderia ser feito sem problemas. Referente a sua ideia de solução para a não cobrança da Taxa da Luz (COSIP), Marcos Antônio explicou que o que precisa ser feito é o prefeito eleito pegar a devolução do duodécimo não gasto (cerca de R$ 1 milhão por ano) e juntar com a economia gerada com a não elevação do mesmo de R$ 12 milhões para R$ 14 milhões previstos na LDO para 2017 (valor médio), além de cobrar a dívida de R$ 2,5 milhões do governo estadual referente ao convênio de manutenção da UTI do Centro Médico Municipal, para, somando todos esses valores, que corresponderiam a cerca de R$ 5,5 milhões para o próximo ano, obter e até sobrar o recurso correspondente a cobrança da COSIP. Segundo a proposta do prefeito eleito, Vinícius Luz, seriam de mais de R$ 3 milhões que precisariam ser arrecadados junto a população com a Taxa da Luz para sobras de verbas em 2017.
COMENTÁRIO DO EDITOR:
Só que os cálculos do vereador Marcos Antônio vão estar corretos caso ele, de fato, considerar a redução do duodécimo de R$ 12 milhões para R$ 10 milhões para a partir de 2017. Com a prática do retorno de parte dos dividendos da Câmara para a Prefeitura - R$ 1 milhão por ano em média - e agora com a possibilidade de uma economia ainda maior para resultar em R$ 2 milhões sobrados nos cofres do Executivo, o montante para o novo prefeito ajustar as contas e não precisar instituir a Taxa da Luz (COSIP) seriam de R$ 3 milhões. Esse valor já é quase o que ele pretende arrecadar com a taxa. Referente a dívida de R$ 2,5 milhões do governo estadual - convênio da UTI - esse montante , se vier, não deve ser desviado de sua função que é atendimento à Saúde e sim poupado e usado como "capital de giro" por causa da previsão de novo atraso desse mesmo convênio para 2017.
